| 14/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (808) |
| 25/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art. 33) |
| 25/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (831) |
| 25/05/1994 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1994 |
Entrada na CSH |
| 24/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 29/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1964) |
| 30/11/1994 |
Publicados os pareceres nº 1723/94, da CCJ, favorável com emenda e nº 1724/94, da CSH, favorável ao PL na forma da emenda da CCJ |
| 06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1637) |
| 06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 07/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2073) |
| 15/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
| 01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (31) |
| 02/02/1995 |
Publicado o parecer nº 27/95, da C.Redação |
| 02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 03/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 07/02/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (70) |
| 13/02/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (128) |
| 15/02/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (147) |
| 17/02/1995 |
Recebido na 2ª Secretaria (s/n) |
| 17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (183) |
| 21/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.937 |
| 09/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.139, de 08/03/95 |
| 29/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (446) |
| 20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (566) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.109 |