| 17/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 18/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (811) |
| 26/05/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art. 33) |
| 26/05/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (842) |
| 26/05/1994 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1994 |
Entrada na CSH |
| 24/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres(s/n) |
| 29/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1964) |
| 30/11/1994 |
Publicados os pareceres nº 1725/94, da CCJ, favorável com substitutivo e nº 1726/94, da CSH, favorável ao PL com o substitutivo da CCJ |
| 06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1637) |
| 06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 07/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2073) |
| 14/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (666) |
| 14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2209) |
| 15/12/1994 |
Publicado o parecer nº 2199/94, da C.Redação |
| 15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 02/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (28) |
| 02/02/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (48) |
| 08/02/1995 |
Recebido do DOL para assiantura da Mesa (85) |
| 10/02/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (116) |
| 16/02/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (166) |
| 18/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.899 |
| 10/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.150, de 09/03/95 |
| 29/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (446) |
| 20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (566) |
| 19/05/1995 |
Publicada a errata da Lei |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104 |