| 17/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 18/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (811) |
| 26/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação - Artigo 33, inciso III da VII CRI |
| 26/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (841) |
| 26/05/1994 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1994 |
Entrada na CE |
| 07/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência (s/n) |
| 08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2122) |
| 09/12/1994 |
Publicados os pareceres: 1924/94, da CCJ (Favorável com Emenda); 1925/94, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1724) |
| 15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia |
| 15/12/1994 |
Devolvido ao DOL para aguardar reinclusão na Ordem do Dia (2239) |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (330) |
| 19/10/1995 |
34ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final |
| 23/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR, para conferência e assinatura (1) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1912) |
| 14/11/1995 |
Publicado o parecer 1184/95, da CR |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
| 16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (2420) |
| 29/11/1995 |
Enviado à DC-3, para expedição do autógrafo (2192) |
| 01/12/1995 |
Publicado o autógrafo 23.052 |
| 20/12/1995 |
Publicada a Lei 9.267, de 19.12.1995 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |