| 19/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 23/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (823) |
| 30/05/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 30/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (861) |
| 30/05/1994 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1994 |
Entrada na CSH |
| 24/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 29/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1964) |
| 30/11/1994 |
Publicado os pareceres: 1727/94, da CCJ, favorável com Emenda e 1728/94, da CSH, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1638) |
| 06/12/1994 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 07/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (2073) |
| 07/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 14/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (667) |
| 14/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2209) |
| 15/12/1994 |
Publicado o parecer nº 2200/94, da Comissão de Redação |
| 15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 02/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (28) |
| 02/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (48) |
| 08/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (85) |
| 10/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (116) |
| 16/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (166) |
| 18/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.900 |
| 09/03/1995 |
Publicada a Lei nº 9.l22, de 08.03.95 |
| 29/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (446) |
| 20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (565) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104 |