| 14/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 15/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (968) |
| 23/06/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 23/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1038) |
| 23/06/1994 |
Entrada na CCJ |
| 23/11/1994 |
Entrada na CE |
| 07/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2127) |
| 09/12/1994 |
Publicados o Parecer nº 1936/94, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1937/94, da CE, favorável na forma da emenda da CCJ. |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1725) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 20/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1824) |
| 23/10/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da redação para publicação (1650) |
| 27/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2139) |
| 28/11/1995 |
Publicado Parecer nº 1512/95, da Comissão de Redação |
| 28/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 29/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 09/12/1995 |
Publicado Autógrafo nº 23.107 |
| 27/12/1995 |
Publicada Lei nº 9290, de 26/12/95 |
| 15/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (22) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |