| 26/05/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 27/05/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (860) |
| 07/06/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 07/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (891) |
| 08/06/1994 |
Entrada na CCJ |
| 22/06/1994 |
Entrada na CE |
| 31/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 31/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1437) |
| 01/09/1994 |
Publicados o Parecer nº 1363/94, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1364/94, da CE, favorável na forma da emenda da CCJ. |
| 02/09/1994 |
Publicada errata do parecer para CE |
| 13/09/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1336) |
| 13/09/1994 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 15/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (s/nº) |
| 15/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 15/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1547) |
| 16/09/1994 |
Publicado Parecer nº 1431/94, da CR |
| 16/09/1994 |
pauta de 1ª Sessão - redação |
| 19/09/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 19/09/1994 |
Publicada errata do parecer da C.R. |
| 23/09/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.699 |
| 30/09/1994 |
Publicada Lei nº 8949, de 29.9.94 |
| 09/11/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1525) |
| 02/12/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2016) |
| 21/05/2002 |
Recebido do arquivo para consulta. |
| 13/06/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.090 . |