27/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 4) |
28/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (243) |
14/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
14/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (492) |
19/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
05/06/1997 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
22/10/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
24/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição á Comissão de Economia e Planejamento |
30/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Reynaldo de Barros |
05/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3087) |
19/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
20/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3301) |
21/11/1997 |
Publicados o Parecer nº 2452, de 1997,da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 2453, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Economia e Planejamento |
11/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
12/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando inclusão do Pl na Ordem do Dia (errata do requerimento publicado no DO de 11/02/98) |
02/04/1998 |
19ª Sessão Extraordinária - levantada |
21/05/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (Sessão Extraordinária) (760) |
21/05/1998 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado |
16/06/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.972 (DA p. 5) |
02/07/1998 |
Publicada a Lei 10.017/98, de 1º/07/1998 (DOE, p.1) |
15/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1002) |
17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01688/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065 |