| 22/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 23/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/06/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1016) |
| 30/06/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de COnstituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
| 30/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1072) |
| 30/06/1994 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1994 |
Entrada na CSH |
| 06/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 07/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2091) |
| 08/12/1994 |
Publicado os pareceres: 1896/94, da CCJ, favorável com Emenda e 1897/94, da CSH, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1725) |
| 15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Figurou sem que tenha sido votado |
| 15/12/1994 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2239) |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2103) |
| 19/10/1995 |
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final |
| 23/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01) |
| 06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2246) |
| 07/12/1995 |
Publicado o parecer nº 1622/95, da Comissão de Redação |
| 07/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 08/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 11/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2583) |
| 11/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2298) |
| 12/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora |
| 13/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2359) |
| 14/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº) |
| 18/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (3404) |
| 19/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.137 |
| 27/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.312, de 26.12.95 |
| 15/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (22) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |