| 23/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/06/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/07/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1027) |
| 01/07/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 01/07/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1098) |
| 02/07/1994 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1994 |
Entrada na CSH |
| 24/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 29/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1964) |
| 30/11/1994 |
Publicados o Parecer nº 1731/94, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1732/94, da CSH, favorável na forma da emenda da CCJ. |
| 06/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1638) |
| 06/12/1994 |
50ª Sessão Extrordinária - aprovado com emenda |
| 07/12/1994 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para redação final (2074) |
| 14/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer de redação para publicação (667) |
| 14/12/1994 |
Enviadoao DOL para publicação (2199) |
| 15/12/1994 |
Publicado Parecer nº 2143/94, da C.Redação. |
| 15/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 18/02/1995 |
Publicado Autógrafo nº 22.905 |
| 09/03/1995 |
Publicada Lei nº 9124, de 08/3/95 |
| 29/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (444) |
| 20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (565) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104 |