| 25/06/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/06/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1088) |
| 03/08/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 03/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1169) |
| 03/08/1994 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1994 |
Entrada na CE |
| 07/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2127) |
| 09/12/1994 |
Publicados o Parecer nº 1938/94, da CCJ, favorável com emenda; e o Parecer nº 1939/94, da CE, favorável na forma da emenda da CCJ. |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1725) |
| 15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 20/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (1824) |
| 23/10/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 06/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (002) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1913) |
| 14/11/1995 |
Publicado Parecer nº 1189/95, da C.Redação |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 01/12/1995 |
Publicado Autógrafo nº 23.057 |
| 19/12/1995 |
Publicada Lei nº 9253, de 18/12/95 |
| 07/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (86) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (653) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |