Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0040 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0040 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Amigos de Mineiros do Tietê", naquele Município.
Data de Publicação 18/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MINEIROS DO TIETÊ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106

Tramitação

Data Descrição
18/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg.05
19/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
25/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
26/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (157)
27/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Artº 33)
27/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (282)
27/02/1997 Entrada na CCJ
13/03/1997 Distribuído ao Dep. Roberto Purini
21/03/1997 Devolvido à CCJ com pedido de documentos
24/03/1997 Devolvido com juntada de pedido de documentos. Enviado ao autor Dep. Campos Machado
04/05/1999 Devolvido sem documentos. À CCJ.
04/05/1999 Devolvido da CCJ. Ao STAM para arquivamento.
04/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
06/05/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00943/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.106
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