| 18/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 05) |
| 19/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 157) |
| 04/03/1997 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicaçoes, Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento |
| 04/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 326) |
| 04/03/1997 |
Entrada, à CCJ |
| 13/03/1997 |
Distribuído ao Dep. Erasmo Dias |
| 25/03/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável ao Pl e contrário ao substitutivo apresentado. |
| 13/05/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL |
| 13/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para exame do pedido de retirada (carga s/nº) |
| 13/05/1997 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da VIII CRI |
| 14/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 1094) |
| 15/05/1997 |
Publicado o despacho de deferimento do pedido de retirada e arquivamento do PL |
| 16/05/1997 |
Recebido do DOL (carga 999) |
| 16/05/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 1047) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026 |