Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0396 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0396 / 1994
Ementa Retifica a Lei nº 8666, de 8 de abril de 1994, que denominou "Dona Nair Scarmagnan Corona" a Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) do Jardim Vanessa, em Santa Ernestina.
Data de Publicação 02/08/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PÚBLICA, SANTA ERNESTINA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.118

Tramitação

Data Descrição
02/08/1994 Publicado no Diário da Assembléia
03/08/1994 Pauta de 1ª Sessão
10/08/1994 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1994 Recebido do DOL para distribuição (1145)
15/08/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E.- Comissão de Educação (art. 33, III)
15/08/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (1245)
15/08/1994 Entrada na CCJ
20/09/1994 Dep.Uebe Rezek solicita Relator Especial
07/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
10/10/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
13/10/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Erasmo Dias
13/10/1994 Enviado ao Dep.Erasmo Dias (1670)
26/10/1994 Devolvido do Dep.Erasmo Dias, com parecer (s/n)
26/10/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1769)
26/10/1994 Entrada na C.Educação
07/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2129)
09/12/1994 Publicados os pareceres nº 1973/94, da CCJ (RE) e nº 1974, da C.Educação, favoráveis ao PL
14/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1727)
15/12/1994 57ª Sessão Extraordinária
15/12/1994 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2240)
23/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2117)
23/10/1995 35ª Sessão Extraordinária - Aprovado
24/10/1995 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1252)
01/11/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (2216)
07/11/1995 Enviado à 1ª Secretaria (1850)
09/11/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
09/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1891)
11/11/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.977
22/11/1995 Publicad a Lei nº 9.180, de 21.11.95
24/11/1995 Publicada errata da Lei
10/01/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (12)
17/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (40)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.118
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