02/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/08/1994 |
Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros solicitando tramitação em regime de urgência |
10/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1146) |
19/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1333) |
22/08/1994 |
Entrada na CCJ |
03/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/09/1994 |
Deputado Uebe Rezeck solicita Relator Especial |
10/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/10/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
13/10/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1670) |
25/10/1994 |
287ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
03/11/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com parecer (48) |
03/11/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1782) |
04/11/1994 |
Entrada na CEP |
11/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (605) |
17/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CEP, o Deputado Oswaldo Sbegben |
17/11/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Sbegben, Relator Especial designado (1866) |
18/11/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Sbegben com parecer (s/nº) |
18/11/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1884) |
18/11/1994 |
Entrada na CFO |
23/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
25/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Toninho da Pamonha |
25/11/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Toninho da Pamonha, Relator Especial designado (1943) |
30/11/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Toninho da Pamonha, com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
30/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1992) |
01/12/1994 |
Publicado os pareceres: 1757/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Oswaldo Justo; 1758/94, de Relator Especial pela CEP, Deputado Oswaldo Sbegben e 1759/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Toninho da Pamonha, todos favoráveis ao PL |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1658) |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
08/12/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2098) |
12/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1692) |
15/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2217) |
15/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.735 |
21/02/1995 |
Recebido do DOl para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (206) |
24/02/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (235) |
04/03/1995 |
Publicada a errata da Lei |
09/03/1995 |
Publicada a errata da Lei |
01/06/2000 |
Publicada a Lei nº 8.986, de 19.12.94 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094 |