| 22/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg.05 |
| 25/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 194) |
| 14/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) / Comissão de Saúde e Higiene(CSH) |
| 14/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 531) |
| 21/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/06/1997 |
Publicado o requerimento do Autor solicita a designação de Relator Especial |
| 30/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/07/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 06/08/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Ferreira Neto |
| 06/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (carga 1772) |
| 19/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (carga s/nº) |
| 05/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (2214) |
| 08/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres, já com correção (carga s/n) |
| 08/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (carga 2230) |
| 09/09/1997 |
Publicado o Parecer nº 1532, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL |
| 17/12/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando a retirada da propositura |
| 17/12/1997 |
Recebido do DOL para exame do pedido de retirada (carga 2970) |
| 18/12/1997 |
Deferido o pedido de retirada do PL nos termos do artigo 176 "caput" da VIII CRI, tendo sido determinado, também o seu arquivamento |
| 18/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 3649) |
| 19/12/1997 |
Publicado o despacho |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038 |