Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0343 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0343 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.905 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Dr. José Rio Branco Martins Fontes" ao prédio do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - Demacro.
Data de Publicação 01/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO - DEMACRO, EDIFÍCIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Tramitação

Data Descrição
01/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007
02/06/2000 Publicada retificação do PL (DA p. 9)
02/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
08/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
09/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Públicaart. 33, III da IX C.R.I..
13/06/2000 Entrada na CCJ.
14/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
20/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Encaminhado diretamente através do PC.
21/06/2000 Devolvido com cota do Relator pela CCJ, solicitando documentação ao Autor.
21/06/2000 Enviado ao Autor, Deputado Arnaldo Jardim.
18/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
20/10/2000 Enviado ao Relator Dep.Carlinhos Almeida.
25/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2000 Recebido com parecer favorável.
07/11/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/11/2000 Enviado à CSP.
22/11/2000 Distr. para o Dep. Conte Lopes
23/11/2000 Enviado ao Deputado.
04/12/2000 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
25/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/05/2001 Publicados os pareceres: 394/2000, da CCJ (Favorável); 395/2000, da CSP (Favorável) (DA, p.7)
15/05/2001 31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
27/05/2001 Enviado ao STAM.
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7745/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.021. (DA p. 13)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.905, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Conte Lopes Comissão de Segurança Pública      
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25021  
 
2 05/10/2001 Lei 10905 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007745  
Total: 3 ocorrência(s)
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