Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 275 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 275 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a "Olimpíada Escolar de Literatura e Artes Plásticas", na rede pública de ensino infantil, fundamental e médio.
Data de Publicação 14/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores ARTES PLÁSTICAS, COMPETIÇÃO ESCOLAR, LITERATURA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 14/04/2007
17/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
01/06/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
14/06/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
19/06/2007 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
27/07/2007 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
21/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável
22/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
31/08/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
12/09/2007 Publicados: Parecer nº 1875/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1876/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1877/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21)
12/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2007 1875 / 2007 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
27/07/2007 1876 / 2007 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
31/08/2007 1877 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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