Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 288 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 288 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Auxílio Esporte" para atletas amadores carentes.
Data de Publicação 17/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores ATLETA, ATLETA AMADOR, AUXÍLIO FINANCEIRO, ESPORTE, ESPORTE E TURISMO, PATROCÍNIO, PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 17/04/2007
18/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/04/2007 Publicado Substitutivo nº 1, do Deputado Simão Pedro. (DA p. 10)
23/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2007 Distribuído ao Deputado André Soares
30/05/2007 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, e contrário ao Substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo, e contrário ao Substitutivo nº 1.
14/06/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
27/06/2007 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
01/08/2007 Devolvido sem parecer
10/08/2007 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
21/08/2007 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favoravel ao projeto na forma do substitutivo n.º 2 e contrário ao substitutivo n.º 1, pela Comissão de Esportes e Turismo
08/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo n.º 2 e contrário ao substitutivo n.º 1
09/11/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/12/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
22/12/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao substitutivo n.º 1 , pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/04/2008 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
11/04/2008 Devolvido da vista
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao substitutivo n.º 1
23/04/2008 Publicados: Parecer nº 1466/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do subsititutivo e contrário ao substitutivo nº 1; Parecer nº 1467/08, da CET¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao substitutivo nº 1 e Parecer nº 1468/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao substitutivo nº 1. (DA p. 35)
23/04/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/05/2007 1466 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, e contrário ao Substitutivo nº 1. André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
21/08/2007 1467 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo n.º 2 e contrário ao substitutivo n.º 1 Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  
22/12/2007 1468 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ e contrário ao substitutivo n.º 1 Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/04/2007 Substitutivo 1 Simão Pedro  
Total: 1 ocorrência(s)
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