| 05/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg 10 |
| 06/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (318) |
| 13/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 13/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (424) |
| 14/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/06/1997 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 19/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 20/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1570) |
| 21/06/1997 |
Publicados os pareceres 1094/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1095/97, da Comissão de Saúde e Higiene |
| 20/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1663) |
| 20/08/1997 |
46ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda |
| 21/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1984) |
| 22/08/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 26/08/1997 |
Recebido da Comissão de Redação com parecer |
| 26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2052) |
| 27/08/1997 |
Publicado o parecer 1416/97, da Comissão de Redação |
| 27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
| 28/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
| 28/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1797) |
| 28/08/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2060) |
| 28/08/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (2095) |
| 30/08/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.666 |
| 16/09/1997 |
Publicada a Lei nº 9746, de 15/9/97 |
| 10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (2901) |
| 28/01/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (039) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042 |