Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 9 /2007

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 9 / 2007
Ementa Cria a Microrregião de Mogi Guaçu.
Data de Publicação 19/04/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUAS DE LINDÓIA (MUNICÍPIO), CONCHAL (MUNICÍPIO), ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO), ITAPIRA (MUNICÍPIO), LINDÓIA (MUNICÍPIO), MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), REGIÃO ADMINISTRATIVA, SERRA NEGRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

Tramitação

Data Descrição
19/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 19/04/2007
20/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
09/08/2007 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP n° 5228/07, visando obter a manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento acerca da criação da Microregião de Mogi Guaçu.
03/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado-líder, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 32)
09/09/2009 117ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
09/09/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17.
23/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/09/2009 Req. Urgência Cria a Microrregião de Mogi Guaçu com sede no município de Mogi Guaçu. Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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