Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 396 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 396 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 12.731 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Prof. Antonio Rosas da Silva Galvão" à Escola Estadual Bairro Ponte Alta, em Guarulhos.
Data de Publicação 08/05/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.003

Tramitação

Data Descrição
08/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 08/05/2007
09/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
28/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/07/2007 Publicado Requerimento, do Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19)
03/07/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2007 70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
10/07/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/08/2007 19ª Sessão Extraordinária - levantada
14/08/2007 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Bruno Covas, favorável ad referendum na forma do substitutivo ora apresentado
14/08/2007 Entrada na Comissão de Educação
14/08/2007 19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
16/08/2007 Publicado Parecer nº 1414/07, Congresso das Comissões: CCJ e CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 20)
16/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/08/2007 20ª Sessão Extroardinária - Levantada a Sessão.
21/08/2007 20 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
22/08/2007 Publicada Errata do Parecer nº 1414/07, do Congresso das Comissões:CCJ e CE. (DA p. 23)
22/08/2007 21 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
23/08/2007 Publicada Errata do Parecer nº 1414/07, do Congresso das Comissões: CCJ e CE. (DA p. 22)
28/08/2007 22 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
29/08/2007 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/08/2007 Entrada na Comissão de Redação
31/08/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
31/08/2007 Juntado pedido de R.E.
31/08/2007 Presidente solicita Relator Especial.
06/09/2007 Juntado pedido de R.E.
12/09/2007 Desiginado como Relator Especial Deputado Roberto Massafera, pela CR.
12/09/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Massafera, pela comissão CR
13/09/2007 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Roberto Massafera, pela Comissão de Redação
14/09/2007 Publicado Parecer nº 2014/07, de RE pela Comissão de Redação Deputado Roberto Massafera. (DA p. 18)
14/09/2007 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
14/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2007 Publicada Retificação do Parecer nº 2014/2007, de RE pela CR-Onde se lê:"Ponte Alta III", leia-se: "Ponte Alta". (DA p. 18)
27/09/2007 Publicado Autógrafo nº 27.314.(DA p. 23)
27/09/2007 Aguardando Sanção
12/10/2007 Publicada a Lei nº 12.731, de 11 de outubro de 2007. (DOE p.1)
12/10/2007 Convertido na Lei nº 12.731, de 11 de outubro de 2007
26/10/2007 Recebido pelo Governador em: 26/10/2007 - prazo para sanção: 17/09/2007.
07/11/2007 Arquivado
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2007 1414 / 2007 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo ora apresentado Bruno Covas Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação  
13/09/2007 2014 / 2007 propondo redação final propondo redação final Roberto Massafera Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2007 Autógrafo 27314 Vaz de Lima, Mesa Diretora  
2 12/10/2007 Lei 12731 Governador  
3 26/09/2007 Ofício 6831 Ofício ao Projeto de lei numero 396/2007 Mesa Diretora  
4 03/07/2007 Req. Urgência Rita Passos  
Total: 4 ocorrência(s)
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