02/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/08/1994 |
Dep.Uebe Rezek e outros solicita urgência |
05/08/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
10/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1146) |
19/08/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1333) |
22/08/1994 |
Entrada na CCJ |
30/08/1994 |
230ª Sessão Ordinária - Aprovada a urgência |
06/09/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/09/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
08/09/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Oswaldo Justo |
08/09/1994 |
Enviado ao Dep.Oswaldo Justo (1484) |
13/09/1994 |
Recebido do Dep. Oswaldo Justo, com parecer (s/n) |
13/09/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1510) |
13/09/1994 |
Entrada na CDMA |
19/09/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
21/09/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
13/10/1994 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Dep.João Leiva |
13/10/1994 |
Enviado ao Dep.João Leiva (1667) |
25/10/1994 |
Recebido do Dep. João Leiva, com parecer (s/n) |
25/10/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1741) |
26/10/1994 |
Entrada na CFO |
08/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
11/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Jayme Gimenez |
11/11/1994 |
Enviado ao Dep.Jayme Gimenez (1845) |
17/11/1994 |
Devolvido do Dep.Jayme Gimenez com parecer para conferência (s/n) |
18/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1882) |
19/11/1994 |
Publicados os pareceres nº 1592/94 da CCJ (RE),favorável ao PL e à emenda nº 01, nº 1593/94 da CDMA (RE), favorável ao PL com emenda e pela rejeição da emenda nº 01 e nº 1594/94 da CFO (RE), favorável ao PL, à emenda nº 01 e a emenda da CDMA. |
07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1658) |
07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovado o PL e a emenda da CDMA, rejeitada a emenda nº 01 |
08/12/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2101) |
08/12/1994 |
Entrada na C.Redação |
13/12/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
13/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2175) |
14/12/1994 |
Publicado o parecer nº 2097/94, da C.Redação |
14/12/1994 |
Pauta de Sessão Única de Redação |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de minuta de autógrafo (1717) |
15/12/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (s/n) |
15/12/1994 |
Publicada a errata do parecer de Redação |
17/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.769 |
19/12/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (2258) |
21/12/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
21/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2274) |
28/12/1994 |
Publicada a Lei nº 9.034, de 27.12.94 |
04/05/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (707) |
29/05/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (809) |
03/11/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo (s/n) |
14/02/2000 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (39) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111 |