| 13/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 16/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1214) |
| 23/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 23/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1358) |
| 23/08/1994 |
Entrada na CCJ |
| 13/12/1994 |
Entrada na CE |
| 08/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (288) |
| 10/03/1995 |
Publicado os pareceres: 167/95, da CCJ e 168/95, da CE, ambos favoráveis ao PL |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2104) |
| 19/10/1995 |
34ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 23/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1240) |
| 16/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2331) |
| 23/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2077) |
| 24/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 24/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2128) |
| 28/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.038 |
| 09/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.222, de 08.12.95 |
| 10/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (12) |
| 31/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (70) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.121 |