02/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/08/1994 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
04/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1095) |
05/08/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constittuição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
05/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1190) |
05/08/1994 |
Entrada na CCJ |
10/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
11/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (222) |
15/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Abelardo Camarinha |
16/08/1994 |
Enviado ao Deputado Abelardo Camarinha (1269) |
17/08/1994 |
Publicada Mensagem Aditiva |
18/08/1994 |
Recebido do Deputado Abelardo Camarinha com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
18/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1321) |
18/08/1994 |
Entrada na CE |
23/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
29/08/1994 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Fernando Mauro |
29/08/1994 |
Enviado ao Deputado Fernando Mauro (1400) |
29/08/1994 |
Recebido do Deputado Fernando Mauro, com parecer, para prosseguir tramitação (s/nº) |
29/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1412) |
30/08/1994 |
Entradda na CFO |
06/09/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
06/09/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Julio Marcondes |
06/09/1994 |
Enviado ao Deputado Julio Marcondes (1466) |
08/09/1994 |
Recebido do Deputado Julio Marcondes com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
08/09/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1491) |
09/09/1994 |
Publicados o Parecer nº 1409/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Abelardo Camarinha, favorável ao PL, com emenda, e contrário às Emendas 1 e 2; e os Pareceres nºs 1410/94, de Relator Especial pela CE, Deputado Fernando Mauro e 1411/94, de Relator Especial pela CFO, Deputado Julio Marcondes, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da CCJ, e contrários às Emendas 1 e 2 |
13/09/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1326) |
13/09/1994 |
246ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, a proposta de alteração e a emenda constante do parecer de Relator Especial pela CCJ. Rejeitadas as emendas 1 e 2.; |
14/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (1521) |
14/09/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
14/09/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer de redação para publicação (s/nº) |
14/09/1994 |
Enviado ao DOL (1537) |
15/09/1994 |
Publicado Parecer nº 1423/94, da C.Redação |
16/09/1994 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação |
16/09/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa (1355) |
19/09/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1555) |
22/09/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado, para publcação (s/nº) |
22/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação (1594) |
23/09/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.689 |
28/09/1994 |
Publicada Lei nº 8898, de 27/9/94 |
09/11/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1526) |
03/03/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (245) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094 |