| 16/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00088 |
| 17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/08/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/08/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1229) |
| 24/08/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 24/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1370) |
| 25/08/1994 |
Entrada na CCJ |
| 08/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 21/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/11/1994 |
Designação de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo |
| 23/11/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1907) |
| 30/11/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, com parecer (s/nº) |
| 30/11/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1998) |
| 30/11/1994 |
Entrada na CE |
| 07/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2129) |
| 09/12/1994 |
Publicado os pareceres: 1979/94, da CCJ e 1980/94, da CE, ambos favoráveis ao PL |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1726) |
| 15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado |
| 15/12/1994 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2240) |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2086) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 20/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1822) |
| 08/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2266) |
| 14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1935) |
| 20/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 20/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2025) |
| 22/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.014 |
| 12/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.238, de 11.12.95 |
| 10/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (13) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (40) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.118 |