| 31/08/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00089 |
| 01/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/09/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/09/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1318) |
| 12/09/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 12/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1500) |
| 12/09/1994 |
Entrada na CCJ |
| 13/12/1994 |
Entrada na CE |
| 08/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (s/nº) |
| 10/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (299) |
| 11/03/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)189/95 da C.C.J., favorável c/emenda e 190/95 da Com.Ed. favorável c/emenda da C.C.J. DOE p.83 |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2087) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 20/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (1825) |
| 24/10/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 24/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1417/95 da C.R. DOE p.07 |
| 24/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 27/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 30/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (2485) |
| 07/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2277) |
| 09/12/1995 |
Publicado Autógrafo nº 23.900 |
| 20/12/1995 |
Publicada Lei nº 9275, de 19/12/95 |
| 07/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (87) |
| 27/03/1996 |
Enviadoao Serviço de Arquivo (654) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123 |