| 01/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085 |
| 02/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/09/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/09/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1337) |
| 15/09/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissões de Esportes e Turismo (art.33) |
| 15/09/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1540) |
| 15/09/1994 |
Entrada na CCJ |
| 13/12/1994 |
Entrada na CET |
| 15/04/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 30/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (990) |
| 01/05/1996 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 964/1996 da CCJ fav/ com emenda e 965/1996 C Esp Tur fav/ c/ emenda da CCJ DOE p.04 |
| 01/05/1996 |
Publicados os pareceres nº 964/96, da CCJ, favorável com emenda e nº 965/96, da CET, favorável na forma da emenda CCJ |
| 03/05/1996 |
Publicada a errata do parecer da CCJ |
| 03/05/1996 |
Publicada errata do Parecer 964/96 (D.O.E. p. 05 ) |
| 05/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (209) |
| 05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 06/03/1997 |
Enviado ao PC-Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (349) |
| 07/03/1997 |
Entrada na C.Redação |
| 25/03/1997 |
Devolvido do PC-Protocolo das Comissões para conferência de parecer da C.Redação (s/n) |
| 26/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (592) |
| 27/03/1997 |
Publicado o parecer nº 373/97, da C.Redação |
| 27/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 373/97 da C.R., favorável DA p.05 |
| 31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 01/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 02/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (514) |
| 02/04/1997 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (643) |
| 08/04/1997 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (596) |
| 14/04/1997 |
Enviado à 1ª Secretaria (764) |
| 15/04/1997 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (807) |
| 18/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.491 |
| 06/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9.586, de 05/05/97 |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1819) |
| 02/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2556) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.126 |