| 01/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085 |
| 02/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/09/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/09/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1337) |
| 20/09/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 20/09/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1559) |
| 20/09/1994 |
Entrada na CCJ |
| 19/10/1994 |
Entrada na CEP |
| 22/11/1994 |
Dep.Uebe Rezek e outros solicita urgência |
| 24/11/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 25/11/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 28/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (04) |
| 30/11/1994 |
Designado Relator Especial pela CEP, o Dep.Lobbe Neto |
| 30/11/1994 |
Enviado ao Dep.Lobbe Neto (1981) |
| 08/12/1994 |
Devolvido do Dep.Lobbe Neto com parecer para conferência (s/n) |
| 08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (2121) |
| 09/12/1994 |
Publicados os pareceres nº 1911/94, da CCJ e nº 1912/94, da CEP (RE), favoráveis |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia |
| 14/12/1994 |
55ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 14/12/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (2185) |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1719) |
| 17/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.758 |
| 19/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2256) |
| 27/12/1994 |
Publicada a Lei nº 8.998, de 26/12/94 |
| 02/03/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (243) |
| 09/03/1995 |
Publicada a errata da Lei |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.097 |