| 08/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (288) |
| 07/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099 |
| 13/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/09/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/09/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1372) |
| 21/09/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - COmissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 21/09/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1587) |
| 22/09/1994 |
Entrada na CCJ |
| 13/12/1994 |
Entrada na CE |
| 10/03/1995 |
Publicado os pareceres: 173/95 da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 174/95, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2075) |
| 18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1762) |
| 19/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 23/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2075) |
| 24/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1418/95, da COmissão de Redação |
| 24/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 27/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 28/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (2442) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2164) |
| 30/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2485) |
| 06/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2242) |
| 07/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 07/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2277) |
| 09/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.091 |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.292, de 26.12.95 |
| 15/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (22) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |