Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0506 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0506 / 1994
Ementa Revoga a Lei nº 2716, de 02 de abril de 1981, que cedeu, em comodato, áreas que margeiam as rodovias para plantio de culturas baixas.
Data de Publicação 10/09/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, COMODATO, IMÓVEL, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117

Tramitação

Data Descrição
10/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/09/1994 Recebido do DOL para distribuição (1370)
21/09/1994 Publicada a Emenda nº:01 do(a) Deputado(a) José Zico Prado D.A. p.55
26/09/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (artigo 33)
26/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1604)
26/09/1994 Entrada na CCJ
08/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
08/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
11/11/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Monti
11/11/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Monti, Relator Especial designado (1844)
23/11/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Milton Monti, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n)
25/11/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo
25/11/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (1944)
09/12/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, com parecer (s/n)
09/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2145)
09/12/1994 Entrada na CSOP
18/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
10/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1675)
11/10/1995 Publicado os pareceres: 799/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Edinho Araujo e 800/95, da CSOP, ambos favoráveis ao PL, contrário à Emenda nº 01
19/10/1995 Publicado a errata do parecer da CSOP
19/10/1995 Publicada errata do Parecer nº 800/95 (D.O.E. p.20 )
24/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1236)
24/10/1995 36ª Sessão Extraordinária - Aprovado
10/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2299)
14/11/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1939)
20/11/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
20/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2025)
22/11/1995 Publicado oAutógrafo nº 23.030
12/12/1995 Publicada a Lei nº 9.245, de 11.12.95
10/01/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (13)
15/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (30)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117
Voltar