17/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/09/1994 |
Pauta por Uma Sessão |
20/09/1994 |
Publicada a errata do PL |
21/09/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1587) |
21/09/1994 |
Entrada na CCJ |
27/09/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/09/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (452) |
13/10/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edinho Araújo |
13/10/1994 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (1644) |
18/10/1994 |
Devolvido pelo Dep.Edinho Araújo (s/n) |
18/10/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1692) |
18/10/1994 |
Entrada na CSOP |
24/10/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/10/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
26/10/1994 |
Designado Relator Especial pela CSOP, o Dep.Uebe Rezeck |
26/10/1994 |
Enviado ao Dep.Uebe Rezeck (1751) |
26/10/1994 |
Devolvido pela Liderança do PMDB (s/n) |
27/10/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1770) |
27/10/1994 |
Entrada na CFO |
03/11/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (572) |
03/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1780) |
04/11/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1528/1994 RE p/CCJ favorável e 1529/1994 RE p/CSOP favorável. DOE p.81 |
04/11/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1489) |
04/11/1994 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 295ª a 323ª (de 04/11 a 28/11/94), sem que tenha sido votado |
29/11/1994 |
325ª Sessão Ordinária - Aprovado |
30/11/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1987) |
01/12/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1607) |
02/12/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (2029) |
09/12/1994 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
09/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2159) |
10/12/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.732 |
14/12/1994 |
Publicada a Lei nº 8.984, de 13/12/94 |
06/01/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (10) |
11/01/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (11) |
04/03/1995 |
Publicada a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.090 |