| 24/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078 |
| 27/09/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/10/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/10/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1418) |
| 13/10/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 13/10/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1672) |
| 13/10/1994 |
Entrada na CCJ |
| 13/12/1994 |
Entrada na CE |
| 08/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 10/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (299) |
| 11/03/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 193/95 da C.C.J. e 194/95 da C.Ed., ambos favoráveis ao PL. DOE p.83 |
| 18/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (334) |
| 18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 19/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1767) |
| 08/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2264) |
| 14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1933) |
| 20/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n) |
| 20/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2025) |
| 22/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.999 |
| 09/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.22l, de 08.12.95 |
| 10/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (14) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (30) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |