08/04/1994 |
Recebido do DOl para despacho de elaboração do autógrafo (575) |
28/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
06/10/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/10/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/10/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1429) |
14/10/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
14/10/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1676) |
14/10/1994 |
Entrada na CCJ |
23/11/1994 |
Entrada na CTC |
08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (623) |
08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2139) |
09/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 2060/94 da C.C.J. e 2061/94 da C.T.C, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DOE p.85 |
14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1726) |
15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado |
15/12/1994 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2240) |
06/03/1997 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (237) |
06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação Final (370) |
03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
03/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de redação (670) |
04/04/1997 |
Publicado o Parecer nº 485/97 da C.R. DOE p.05 |
04/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
07/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
08/04/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (702) |
14/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (660) |
17/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (818) |
25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (881) |
29/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.533 |
10/05/1997 |
Publicado a Lei nº 9.632, de 09.05.97 |
01/09/1997 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1819) |
03/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2602) |