| 28/09/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00092 |
| 06/10/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/10/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/10/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1429) |
| 14/10/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33) |
| 14/10/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1676) |
| 14/10/1994 |
Entrada na CCJ |
| 13/12/1994 |
Entrada na CTC |
| 21/06/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (1) |
| 27/06/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (984) |
| 28/06/1995 |
Publicados os pareceres nº 440/95, da CCJ, favorável com emenda e nº 441/95, da CTC, favorável ao PL com a emenda da CCJ |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2087) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 20/10/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1825) |
| 23/10/1995 |
Entrada na C.Redação |
| 10/11/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (2) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1913) |
| 14/11/1995 |
Publicados o parecer nº 1193/95, da C.Redação |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2342) |
| 20/11/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2004) |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa |
| 27/11/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (2138) |
| 28/11/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 29/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2193) |
| 01/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.062 |
| 19/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.257, de 18/12/95 |
| 05/01/1996 |
Publicada a errata da Lei |
| 07/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (87) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (654) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123 |