| 15/10/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080 |
| 18/10/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/10/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/10/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1470) |
| 25/10/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 25/10/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1741) |
| 25/10/1994 |
Entrada na CCJ |
| 13/12/1994 |
Entrada na C.Educação |
| 08/03/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 09/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (288) |
| 10/03/1995 |
Publicados os pareceres nº 180/95, da CCJ, favorável com emenda e nº 181/95, da C.Educação, favorável com emenda da CCJ |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2076) |
| 18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1762) |
| 19/10/1995 |
Entrada na C.Redação |
| 10/11/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (2) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1913) |
| 14/11/1995 |
Publicado Parecer nº 1194/95 da C.R - DOE p.8 |
| 14/11/1995 |
Publicado o parecer da C.Redação, nº 1194/95 |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2342) |
| 20/11/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2004) |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (2421) |
| 27/11/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (2138) |
| 28/11/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 29/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2193) |
| 01/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.063 |
| 12/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.239, de 11.12.95 |
| 10/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (14) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (30) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |