| 04/11/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00086 |
| 07/11/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/11/1994 |
Dep.Vanderlei Simionato e outros solicita urgência |
| 11/11/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 11/11/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/11/1994 |
Publicada a errata do autógrafo |
| 16/11/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1538) |
| 18/11/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 18/11/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1886) |
| 18/11/1994 |
Entrada na CCJ |
| 13/12/1994 |
Entrada na CSOP |
| 18/09/1995 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 04/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1633) |
| 05/10/1995 |
Publicados os Pareceres nºs.: 788/95 da CCJ, favorável e 789/95 da CSOP, favorável. DOE p.5 |
| 23/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2117) |
| 23/10/1995 |
35ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 06/11/1995 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (2236) |
| 07/11/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1252) |
| 07/11/1995 |
Enviado à 1ª Secretaria (1851) |
| 09/11/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 09/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1886) |
| 11/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.982 |
| 30/11/1995 |
Publicada a Lei nº 9.195, de 29/11/95 |
| 08/12/1995 |
Publicada a errata da Lei |
| 10/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (14) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (30) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.117 |