| 03/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 06/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (137) |
| 15/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (290) |
| 16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 18/04/1996 |
Entrada na CAP |
| 29/05/1996 |
Autor requer a designação de Relator Especial |
| 04/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Dep. Renato Amary |
| 25/06/1996 |
Entrada na CFO |
| 28/08/1996 |
Dep. Walter Feldman solicita designação de Relator Especial |
| 02/09/1996 |
Pres. solicita Relator Especial pela CFO |
| 10/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 12/09/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão |
| 12/09/1996 |
Enviado ao Deputado Estevam Galvão (em mãos) |
| 17/09/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer (em mãos) |
| 17/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2145) |
| 18/09/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1938, 1939 e 1940, todos de 1996, de Relatores Especiais, respectivamente pelas Comissões de CCJ (Deputado Oswaldo Justo), CAP (Deputado Renato Amary), e CFO (Deutado Estevam Galvão), sendo o parecer da CCJ favorável ao PL e à Emenda 1, e os da CAP e CFO, favoráveis ao PL e contrários à Emenda 1 |
| 03/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1141) |
| 03/06/1997 |
28ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda nº 2 |
| 04/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para análise das emendas 9carga s/nº) |
| 04/06/1997 |
Entrada na CCJ |
| 18/06/1997 |
Entrada na CAP |
| 24/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 1597) |
| 24/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
| 24/06/1997 |
91ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
| 25/06/1997 |
Publicado o requerimento formulado pelo Deputado Vanderlei Macris e outros solicitando tramitação em regime de urgência para o PL |
| 25/06/1997 |
Publicados o Parecer nº 1137, de 1997, da CCJ, contrário à Emenda 2, e Parecer nº 1138, de 1997, do Congresso das Comissões de: CAP e CFO, contrário à Emenda 2 |
| 05/09/1997 |
Publicada Mensagem nº 102/97 solicitando devolução do PL |
| 09/09/1997 |
Enviado ao DOL (carga 2245) |
| 11/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia do pedido de retirada (carga 1918) |
| 11/09/1997 |
57ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 11/09/1997 |
Recebido do DOL para anexar o despacho de retirada (1988) |
| 12/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 2302) |
| 13/09/1997 |
Publicado o despacho de deferimento do pedido de retirada e arquivamento do Pl |
| 17/09/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2359) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028 |