| 03/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 06/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (138) |
| 15/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 15/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (245) |
| 15/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 05/03/1996 |
Entrada na CTC |
| 15/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
| 02/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (1008) |
| 03/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 994 e 995, de 1996, respectivamente das Comissões de: CCJ e CTC |
| 06/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1772) |
| 06/11/1996 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto |
| 06/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.286 |
| 07/11/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (2655) |
| 11/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1833) |
| 13/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2750) |
| 13/11/1996 |
Recebido do Gaibinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 14/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (2765) |
| 27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9408, de 26/11/96 |
| 20/12/1996 |
Publicada errata da Lei nº 9408 |
| 28/01/1997 |
Recebido do DOL para anotações (26) |
| 29/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (98) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022 |