Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0387 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0387 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.672 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Adacamp - Associação para o Desenvolvimento dos Autistas em Campinas", naquele Município.
Data de Publicação 16/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Tramitação

Data Descrição
16/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
19/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
27/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX C.R.I..
30/06/2000 Enviado à CCJ.
30/06/2000 Entrada na CCJ.
10/08/2000 Distribuido Dep. Pedro Mori.
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
16/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
16/08/2000 Recebido com parecer favorável.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Enviado ao STAM.
28/09/2000 Publicado Parecer nº 1465, de 2000, da CCJ, favorável "ad referendum" do Plenário (DA p. 3)
04/10/2000 72ª Sessão Extraordinária - Aprovado
05/10/2000 Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
06/10/2000 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
17/10/2000 Ofício nº 6845/2000 entregue na ATL.
18/10/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.761 (DA, p.7)
25/10/2000 Publicada a Lei nº10.672, de 24/10/2000 (DOE, p.3)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/10/2000 Autógrafo 24761  
 
2 25/10/2000 Lei 10672 Governador  
3 17/10/2000 Ofício 006845  
Total: 3 ocorrência(s)
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