| 03/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 06/02/1996 |
Pauta de Sessão Única |
| 07/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (73) |
| 09/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 09/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (177) |
| 09/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 12/02/1996 |
Pres. solicita Relator Especial pela CCJ |
| 15/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE pela CCJ (s/nº) |
| 22/02/1996 |
Designado Relator Especial Dep. Clóvis Volpi |
| 22/02/1996 |
Enviado ao Gabinete do Dep. Clóvis Volpi (297) |
| 23/02/1996 |
Devolvido do Dep. Clóvis Volpi com parecer (s/nº) |
| 27/02/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (350) |
| 27/02/1996 |
Entrada na CSOP |
| 29/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº) |
| 04/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (414) |
| 05/03/1996 |
Publicado os pareceres nº 485/96, da CCJ e nº 486/96, da CSOP. |
| 06/03/1996 |
Publicado errata do parecer da CSOP |
| 19/03/1996 |
30ª Sessão Ordinária - incluída na Ordem do Dia |
| 19/03/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (388) |
| 20/03/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das sessões ordinárias de nºs 31ª a 72ª (de 22.03 a 21.05.96) sem que tenha sido votado |
| 21/05/1996 |
35ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 22/05/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (832) |
| 23/05/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1312) |
| 23/05/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 28/05/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.194 |
| 04/06/1996 |
Publicada Lei nº 9.356, de 03.06.96 |
| 05/06/1996 |
Publicada errata da Lei |
| 07/09/1996 |
Publicada a errata da Lei |
| 19/12/1996 |
Enviado ao DOL para arquivamento junto ao setor competente (2115) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022 |