03/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
06/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 138) |
15/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
15/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 245) |
15/02/1996 |
Entrada na CCJ |
27/03/1996 |
Entrada na CTC |
16/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
17/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1263) |
18/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1095 e 1096, de 1996, respectivamente das Comissões de: CCJ e CTC |
06/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1772) |
06/11/1996 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto |
07/11/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (carga 2655) |
11/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga 1834) |
12/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (carga 2724) |
12/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
13/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Senhor Governador (carga 2749) |
14/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.288 |
27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9410, de 26/11/96 |
20/12/1996 |
Publicada errata da lei nº 9410 |
28/01/1997 |
Recebido do DOL para anotações (carga 26) |
29/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 98) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022 |