| 05/11/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 08/11/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/11/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/11/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (1540) |
| 17/11/1994 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 17/11/1994 |
Enviado ao Expediente das Comisssões (1877) |
| 17/11/1994 |
Entrada na CCJ |
| 21/02/1995 |
Entrada na CE |
| 08/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (288) |
| 10/03/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)184/1995 da C.C.J. e 185/1995 da C.E., ambos favoráveis ao PL, c/ emenda da C.C.J. DOE 56 |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2087) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 20/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (1825) |
| 23/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 23/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2075) |
| 24/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 27/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 28/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (2442) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2164) |
| 30/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2485) |
| 06/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2242) |
| 07/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 07/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2277) |
| 09/12/1995 |
Publicado o Parecer nº 1419/1995 da C.R. DOE p. 05 |
| 09/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.092 |
| 20/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.276, de 19.12.95 |
| 28/12/1995 |
Publicado a retificação da Lei |
| 07/02/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (87) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (655) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.123 |