| 06/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (145) |
| 16/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (290) |
| 16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 19/03/1996 |
Entrada na CTC |
| 16/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
| 17/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1263) |
| 18/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1097 e 1098, de 1996, respectivamente das Comissões de: CCJ e CTC |
| 06/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1772) |
| 06/11/1996 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto |
| 07/11/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (2655) |
| 11/11/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1834) |
| 13/11/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2750) |
| 13/11/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 14/11/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2765) |
| 15/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.289 |
| 27/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9.411, de 26/11/96 |
| 28/01/1997 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competem (26) |
| 29/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (98) |
| 20/12/1997 |
Publicada errata da Lei nº 9411 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021 |