| 06/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 07/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (145) |
| 16/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (290) |
| 22/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 02/04/1996 |
Entrada na CTC |
| 24/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
| 02/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1116) |
| 03/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1001 e 1002, de 1996, respectivamente das Comissões de: CCJ e CTC |
| 06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (240) |
| 06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto |
| 07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (358) |
| 14/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (349) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (667) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de autógrafo (667) |
| 08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.435 |
| 03/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9568, de 02/5/97 |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL para anotações e arquivo (1819) |
| 15/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2760) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030 |