06/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
07/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (145) |
16/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (290) |
22/02/1996 |
Entrada na CCJ |
02/04/1996 |
Entrada na CTC |
24/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (002) |
02/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1116) |
03/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1001 e 1002, de 1996, respectivamente das Comissões de: CCJ e CTC |
06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (240) |
06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto |
07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (358) |
14/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (349) |
03/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (667) |
03/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de autógrafo (667) |
08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.435 |
03/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9568, de 02/5/97 |
01/09/1997 |
Recebido do DOL para anotações e arquivo (1819) |
15/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2760) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030 |