| 06/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 07/02/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
| 13/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (146) |
| 16/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
| 16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (291) |
| 16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1996 |
Entrada na CSP |
| 16/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 22/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (896) |
| 23/04/1996 |
Publicados os Pareceres nº 882/96 da CCJ e 883/96 DA CSP |
| 28/08/1996 |
53ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 29/08/1996 |
Enviado ao Gabinete de Assessoria Técnica para elaboração da minuta de autógrafo (1980) |
| 16/09/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1455) |
| 16/09/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1455) |
| 18/09/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2167) |
| 19/09/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 19/09/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição de ofício ao Senhor Governador (2179) |
| 21/09/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.222 |
| 02/10/1996 |
Publicada a Lei nº 9383, de 0l/l0/96 |
| 17/12/1996 |
Recebido do DOL para anotações e arquivo (2086) |
| 08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (87) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021 |