Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0037 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0037 / 1994
Ementa Dispõe sobre a revisão dos proventos dos inativos.
Data de Publicação 07/10/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, PREVIDÊNCIA, PROVENTO, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.017

Tramitação

Data Descrição
07/10/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098
10/10/1994 Pauta de 1ª Sessão
17/10/1994 Pauta de 5ª Sessão
18/10/1994 Recebido do Dol para distribuição (1436)
19/10/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/1994 Enviado ao Expediente das Comissçoes (1699)
19/10/1994 Entrada na CCJ
17/11/1994 Publicado requerimento de urgência do Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando tramitação de regime de urgência para a proposição
17/11/1994 Aprovado o requerimento de urgência
23/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
23/11/1994 Entrada na CAP
30/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
30/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/12/1994 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Roberto Furlan
02/12/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Furlan, Relator Especial designado (2021)
06/12/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Purini com parecer (s/n)
06/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2053)
06/12/1994 Entrada na CFO
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2134)
08/12/1994 52ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
09/12/1994 Publicado os pareceres: 2001/94, da CCJ, Favorável ao PLC; 2002/94, de Relator Especial pela CAP, Deputado Roberto Purini, favorável ao PLC e 2003/94, da CFO, favorável ao PLC, com Emenda
13/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do DIa (1706)
14/12/1994 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitadaas emendas
14/12/1994 Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (2183)
14/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1716)
15/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2218)
15/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.742
21/12/1994 Publicado a Lei Complementar nº 775, de 20.12.94
29/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (447)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (564)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.017

Proposituras Correlatas

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