| 07/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 08/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (170) |
| 16/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 16/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (291) |
| 16/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 02/04/1996 |
Entrada na CE |
| 16/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(594) |
| 20/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1271) |
| 21/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1133/96 da CCJ e 1334/96 CE |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (196) |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (352) |
| 04/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (552) |
| 09/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (725) |
| 11/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de autógrafo (754) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.415 |
| 03/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9534, de 02/5/97 |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL para anotações e arquivo (1819) |
| 16/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00315/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033 |