| 08/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 09/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (186) |
| 27/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III, da VIII CRI) |
| 27/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (340) |
| 27/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 27/03/1996 |
Entrada na CE |
| 08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (04) |
| 13/05/1996 |
Enviado ao DOL (1219) |
| 14/05/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1078/96 da CCJ e 1079/96 da CE |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (212) |
| 05/03/1997 |
4ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com emenda |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (347) |
| 25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 26/03/1997 |
Enviado ao DOL (593) |
| 27/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 397, de 1997, da CR |
| 31/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (598) |
| 10/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (742) |
| 15/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (808) |
| 18/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.514 |
| 06/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9603, de 05/5/97 |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL para anotação e arquivo (1819) |
| 14/10/1997 |
Enviado ao Arquivo (2736) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030 |