| 10/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 13/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 208) |
| 04/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 411) |
| 05/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 08/04/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 08/04/1996 |
Autor requer a designação de Relator Especial |
| 17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Espcial em substituição à CCJ |
| 17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 25/04/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão |
| 15/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões (carga s/nº) |
| 15/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (carga 1249) |
| 16/05/1996 |
Entrada na CSP |
| 26/06/1996 |
Entrada na CFO |
| 25/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura |
| 04/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (carga s/nº) |
| 05/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 3083) |
| 06/11/1997 |
Publicados o Parecer nº 2229, de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ, e o Parecer nº 2230, de 1997, da CSP |
| 13/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (pedido de retirada ) (carga 2616) |
| 13/11/1997 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 15/11/1997 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034 |